Fidelidade partid��ria : uma discuss��o sobre o fortalecimento dos partidos pol��ticos a partir da Resolu����o 22.610/2007 do TSE

Monografia (especializa����o) – Curso de Parlamento e Direito, C��mara dos Deputados, Centro de Forma����o, Treinamento e Aperfei��oamento (Cefor), 2015.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais e municipais, realisadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, e em confronto com anteriores

Analisa o resultado das elei����es federais, estaduais e municipais, realizadas no Brasil em 1952, 1954 e 1955, confrontando com dados estat��sticos de elei����es anteriores.

Inelegibilidades : jurisprud��ncia do TSE sobre algumas situa����es

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais, realizadas no Brasil em 1962 e em confronto com anteriores. Referendum 6.163

Apresenta dados estat��sticos e quadros sin��pticos das elei����s federais e estaduais no Brasil em 1962.

Dados estat��sticos : elei����es federais e estaduais, realizadas no Brasil em 1950

Apresenta dados estat��stico referentes ��s elei����es federais e estaduais de 3 de outubro de 1950, com base nos estudos estat��sticos do Tribunal Superior Eleitoral.

Dados estat��sticos : elei����es federais e estaduais realizadas no Brasil em 1974

Trata das elei����es federais e estaduais, realizadas em 1974. Cont��m quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1974.

Dados estat��sticos : elei����es federal, estadual e municipal, realizadas no Brasil a partir de 1945

Focaliza os resultados das elei����es Federais, Estaduais e Municipais realizadas no Brasil a partir de 2 de dezembro de 1945 e, bem assim, o n��mero do eleitorado brasileiro, nas diversas Unidades da Federa����o, por Munic��pio (sede), at�� dezembro de 1949. O fato de se haverem esgotado os n��meros do ��rg��o oficial em que foram divulgados os dados referentes aos citados pleitos, justifica, plenamente, a impress��o desta colet��nea em que foram introduzidas algtimas corre����es, a fim de sanar ligeiros enganos ocorridos nas publica����es anteriores.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais, realizadas no Brasil em 1958, e em confronto com anteriores

Apresenta dados estat��sticos e quadros sin��pticos das elei����es federais e estaduais realizadas no Brasil em 1958.

Dados estat��sticos : elei����es federais e estaduais realizadas no Brasil em 1965 e 1966

Trata das elei����es federais e estaduais nos anos de 1965 e 1966. A primeira parte se refere aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais, eleitos em 15 de novembro de 1966. A segunda parte diz respeito aos Governadores eleitos em 3 de outubro de 1965 e aos eleitos indiretamente em 3 de setembro de 1966. A terceira parte apresenta o resultado das elei����es de junho de 1965 e 3 de outubro do mesmo ano, decorrentes da necessidade do preenchimento de duas vagas na C��mara dos Deputados e uma no Senado Federal.

Dados estat��sticos: elei����es federais, estaduais realizadas no Brasil em 1960 e em confronto com anteriores

Apresenta dados sobre as elei����es federais e estaduais de 1960, fazendo uma compara����o com dados estat��ticos de elei����es anteriores.

Dados estat��sticos : elei����es federais, estaduais realizadas no Brasil em 1970

Apresenta dados estat��sticos sobre o resultado do pleito realizado em 1970. O texto se divide em 2 partes: a primeira se refere aos pleitos para escolha de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e a segunda cont��m os quadros comparativos dos pleitos de 1945 a 1970.

Dados estat��sticos : elei����es municipais realizadas em 1972

Apresenta dados estat��sticos sobre o resultado das elei����es municipais realizadas em 1972.

Dados estat��sticos : elei����es federais e estaduais realizadas em 1954 e 1955

Trata das elei����es federais e estaduais, realizadas em 3 de outubro de 1954 e 1955 , com quadros sin��pticos, rela����o nominal dos eleitos e suplentes e dados sobre o eleitorado por munic��pios.

Dados estat��sticos : elei����es federais e estaduais : quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963

Re��ne os quadros comparativos das elei����es realizadas nas diversas circunscri����es, entre 1945 e 1963. Representa o conjunto das publica����es anteriormente feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Est�� dividido em cinco partes: elei����es federais, elei����es estaduais, quadro comparativo dos quocientes eleitorais, observa����es sobre os partidos extintos e elei����es municipais.

Mudan��as entre partidos na C��mara dos Deputados : sazonalidade e o impacto da fidelidade partid��ria

Compara as migra����es interpartid��rias que ocorreram na C��mara dos Deputados em um per��odo anterior (1995 a 2006) e um per��odo posterior (2007 a 2014) �� decis��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a favor da fidelidade partid��ria. S��o confrontados os padr��es de migra����es quanto a intensidade, sazonalidade e dire����o �� coaliz��o, com base em an��lise quantitativa. Observa-se que, em ambos os per��odos, as migra����es em dire����o �� coaliz��o n��o necessariamente predominam. Constata-se tamb��m a diminui����o do volume de mudan��as de partido a partir de 2007, ano da decis��o do TSE. A conclus��o �� que o sistema pol��tico tem encontrado alternativas para que as migra����es respeitem o calend��rio eleitoral.